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Finanças

Deputado propõe oferecer desconto na gasolina para igrejas

Yahoo Finanças
(Pixabay)

Um projeto de lei do deputado estadual Wilson Quinteiro (PSDB-PR) quer isentar a cobrança de ICMS de combustíveis para veículos que pertençam a igrejas do Paraná. O projeto pede a alteração da Lei nº 14.586, de 22 de dezembro de 2004, que isenta a cobrança de ICMS em serviços de água, luz, telefone e gás de igrejas e templos de quaisquer religiões no estado.

“As igrejas desenvolvem um trabalho extraordinário nas mais diversas áreas, buscando minimizar os problemas e melhorar a qualidade de vida das pessoas. Por estarem próximas das comunidades, as igrejas conseguem ser em muitos casos mais eficientes do que o próprio poder público no atendimento às pessoas mais carentes e necessitadas. Em reconhecimento a todo este trabalho desenvolvido pelas igrejas e templos de qualquer culto em nosso Estado, e que apresentamos e contamos com o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação da presente proposição”, explica o deputado.

Segundo a proposta, para ter direito à isenção na cobrança do imposto, as igrejas e templos devem comprovar a posse do veículo abastecido. “Os veículos de que trata o caput deste artigo, deverão ser de propriedade exclusiva das igrejas e templos de qualquer crença e abastecidos no território estadual”, indica a proposta.

O deputado não informou ainda como será o processo de abastecimento caso o projeto seja aprovado. Saiba mais sobre ele aqui.

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