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Finanças

Cobrança de IPVA de aviões e barcos geraria R$ 4,6 bilhões aos cofres públicos

Yahoo Finanças
(Pixabay)

Um levantamento realizado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, o Sindifisco Nacional, mostra que a cobrança do IPVA para jatinhos, aviões, helicópteros, barcos, jetskis e iates poderia render mais de R$ 4,6 bilhões ao governo. Atualmente, o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores é cobrado somente de donos de automóveis.

Para Cláudio Damasco, presidente do Sindifisco Nacional, aponta que a cobrança do imposto “traria recursos diretamente para a melhoria dos transportes do país”, explica.

O estudo considera a arrecadação anual desses veículos, que inclui R$ 158 milhões com helicópteros, R$ 388 milhões com aviões e jatos, R$ 115 milhões com aviões turboélices e R$ 4 bilhões com embarcações nacionais. De acordo com o sindicato, não foram considerados os aviões comerciais, que chegam a 12 mil por ano.

Entenda

A cobrança do IPVA para embarcações e aeronaves foi barrada pelo Supremo Tribunal Federal em 2007. Na época, o STF decidiu contra o imposto nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Amazonas. De acordo com o presidente do sindicato, para que a decisão seja revertida, é necessário aprovar uma PEC.

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