- Folhapress
Alta de insumos deve gerar onda de pedidos de reequilíbrio em contratos de obras públicas
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - A escalada dos custos dos materiais de construção deve gerar uma onda de pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro em contratos de obras públicas no país, atingindo as já combalidas finanças de municípios, estados e da União. Com dificuldades para obter determinados insumos, construtores alertam também para o risco de paralisação ou atraso em obras. Os contratos de infraestrutura geralmente são reajustados por índices de inflação do setor, que estão bem acima da inflação oficial medida pelo IPCA. Ainda assim, empresários da construção dizem que materiais como aço, cimento e PVC, que têm grande peso no custo final, têm variado bem mais do que os índices conseguem captar. "A pandemia nos trouxe várias surpresas e, dentre elas, um expressivo aumento nos preços de materiais de construção, que superam de longe o aumento médio da inflação", diz o presidente da Comissão de Infraestrutura da CBIC (Câmara Brasileira da Construção Civil), Carlos Eduardo Lima Jorge. "A consequência é o desequilíbrio econômico-financeiro dos contratos." Entre janeiro e agosto, o índice de preços da construção civil medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) acumulava alta de 2,86%, quatro os 0,70% acumulados do IPCA no mesmo período. Bastante usado em reajustes de contratos do setor, o INCC (Índice Nacional de Preços da Construção Civil), medido pela FGV, subia 3,39% no ano. A alta reflete a desvalorização do real ante o dólar e um desarranjo nas cadeias produtivas, que consumiram estoques enquanto as atividades estiveram paralisadas pelo isolamento social e hoje enfrentam demanda aquecida, tanto por grandes obras quanto para pequenos reparos impulsionados pela adoção do home office e pelo auxílio emergencial. Empresários argumentam que os indicadores oficiais não refletem fielmente a disparada dos custos de insumos essenciais, já que consideram uma grande variedade de produtos e levam tempo para captar as variações. Alegam que aço e PVC, pro exemplo, já subiram mais de 30% em algumas regiões. "Os índices de inflação refletem a variação média em todo o conjunto de insumos, mas estamos falando de um, dois ou três insumos específicos que tiveram altas absurdas", argumenta o advogado Fernando Vernalha, que representa construtores em processos sobre contratos da administração pública. O processo de reequilíbrio econômico-financeiro consiste em reavaliar os custos da prestação do serviços para, em caso de alterações significativas nas condições previamente estabelecidas, definir um novo valor para o contrato. Os empresários defendem aumentos nos valores para cobrir a alta de custos. Vernalha diz que a legislação coloca no contratante o risco de alterações inesperadas nas condições dos contratos. Ele frisa, porém, que a diversidade dos contratantes, que envolvem desde municípios pequenos a ministérios, e restrições impostas pelos órgãos de controle tornam mais difíceis as negociações. "De um lado o gestor público fica pressionado pelos órgãos de controle. De outro o contratado fica pressionado pelo preço inexequível", diz Marcos Moura, da Construtora Metro, do Paraná. Sua empresa venceu em julho licitação para uma obra de saneamento, mas ele diz que elevações posteriores de preços já criam dificuldades para a execução. O contrato nem foi assinado e a questão do reequilíbrio econômico-financeiro já é tema de negociações com o contratante. "O mercado está oscilando sempre para cima e a gente não tem perspectiva de quando isso vai para", afirma Moura. O mercado avalia que os preços ficarão em novos patamares mesmo após a crise, como parte de um processo de recomposição de margens da indústria. Moura compara a situação atual com o período de choques inflacionários nos anos 1980 e 1990. "Com a estabilidade dos últimos anos, a gente conseguia ter previsões mais palpáveis de custo", diz. A elevação dos preços dos materiais de construção entrou na mira do governo, que teme impactos da alta na recuperação da economia após o período mais duro da pandemia. Decisão semelhante já havia sido tomada com relação aos alimentos, que vêm pressionando o bolso principalmente da população de baixa renda. Além do impacto para o consumidor, a elevação dos materiais de construção tem efeitos sobre os custos das obras públicas, seja pela simples correção pela elevada inflação do setor, seja pelos gastos adicionais com o reequilíbrio econômico-financeiro dos contatos. O setor de construção defende o estabelecimento de métricas para a análise de equilíbrio econômico-financeiro nos contratos com a administração pública, que garantiriam mais segurança para o contratante e para o contratado. Vernalha lembra que o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Trtansporte) já criou as suas, depois que a alta no preço do asfalto levou construtoras à Justiça em 2018. Ele admite, porém, que no caso atual a situação é mais complicada porque envolve diversas esferas administrativas. "A situação hoje não é confortável para contratantes nem para contratados", diz Moura. "Não dá para iniciar uma obra sem saber o valor final dela. É um como um voo no escuro."
- Valor Econômico
Ministério Público pede ao TCU suspensão das promoções de 39 servidores
Segundo subprocurador Lucas Furtado, o aumento de remuneração "colide frontalmente" com a lei complementar 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus O subprocurador Lucas Furtado enviou nesta sexta-feira (25) ao Tribunal de Contas da União (TCU) representação na qual pede que seja avaliada a legalidade e a eventual suspensão de portaria que concedeu progressão funcional a 35 auditores federais de controle externo do próprio tribunal e de promoção funcional a outros dois auditores e dois técnicos federais de controle externo. Na progressão funcional, o servidor muda de faixa salarial, mas se mantém no mesmo nível hierárquico. Na promoção funcional, o servidor tem reajuste salarial e passa de um nível hierárquico a outro superior. A portaria, de 11 de setembro, assinada pela secretária de Gestão de Pessoas do TCU, Cláudia Gonçalves Mancebo, foi publicada quatro dias depois em edição do "Boletim do Tribunal de Contas da União". Furtado, que representa o Ministério Público junto ao TCU, havia feito pedido semelhante ao próprio tribunal nesta quinta-feira (24), quando questionou a promoção em massa ao topo da carreira, pela Advocacia-Geral da União (AGU), de mais de 600 procuradores federais, com salários de R$ 27 mil. Após a repercussão negativa da medida, a AGU suspendeu as promoções. O subprocurador afirma que, além da AGU, também já fez representações contestando a concessão de benefícios à diretoria da Embratur e aumento de remuneração à Polícia Militar, ao Corpo de Bombeiros Militar e à Polícia Civil do Distrito Federal. "Entendo que a movimentação na carreira acima aludida é nula de pleno direito, tendo em vista a legislação excepcional atualmente vigente em momento de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19", escreveu Furtado na representação. Segundo ele, o aumento de remuneração "colide frontalmente" com a lei complementar 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. O artigo 8º da lei proíbe, até 31 de dezembro de 2021, a concessão de "qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de Poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública". TCU contesta Em nota, o TCU afirmou que, segundo parecer da consultoria jurídica do tribunal, as promoções e progressões "possuem natureza jurídica e requisitos distintos dos expressamente vedados na citada lei (anuênios, triênios e quinquênios) e, portanto, não estavam abrangidos na proibição". De acordo com a nota do tribunal, nenhum dos servidores beneficiados ascendeu ao topo da carreira, e as progressões e promoções representam aumento de 0,01% na folha de pagamento do TCU. Na representação, o subprocurador Lucas Furtado também propõe ao TCU uma ação de controle nos demais órgãos públicos. O objetivo, segundo ele, seria verificar se há outros casos de concessão de progressões e promoções funcionais, "considerando, ainda, que a prática de movimentações de carreira pode estar acontecendo em toda a Administração Pública, de forma contrária às disposições da legislação em vigor durante a pandemia do novo coronavirus".
- Valor Econômico
Prazo para registro de candidaturas termina neste sábado
No domingo (27), começa o período da campanha eleitoral nas ruas O prazo para partidos apresentarem o pedido de registro das candidaturas nas eleições de 2020 termina às 19h deste sábado (26). No dia seguinte, domingo (27), começa o período da campanha eleitoral nas ruas. Até as 20h24 de sexta-feira (25), havia 443 mil candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador já registrados, segundo a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As datas foram definidas pelo TSE. Veja exemplos do que passa a ser permitido aos candidatos a partir de domingo: realizar comícios; carreatas; distribuir material gráfico; fazer propaganda na internet. O horário eleitoral na televisão e no rádio começa no dia 9 de outubro e vai até 12 de novembro.
CanaltechEste drone policial pode perseguir bandidos por 3 horas a 225 km/h
O The Recruit é tudo o que vem à nossa cabeça quando pensamos em drones futuristas sendo utilizados por entidades militares e entidades policiais: grande, com um visual moderno e capaz de atuar por horas a fio sem precisar retornar à sua base
CanaltechCrítica | Enola Holmes mostra que Sherlock não é o único detetive da família
Enola Holmes chegou na Netflix esta semana com um elenco de peso, composto por Millie Bobby Brown, Helena Bonham Carter, Henry Cavill, Sam Claflin entre outros. Quer saber se vale a pena assistir? Confira nossa crítica
CanaltechSonda japonesa estudará outro objeto após trazer amostras do asteroide Ryugu
A sonda japonesa Hayabusa2 terá uma segunda missão após trazer à Terra as amostras que coletou do asteroide Ryugu em 2019. O retorno deverá ocorrer em dezembro deste ano, e depois a sonda partirá em sua nova jornada rumo ao asteroide 1998 KY26
CanaltechComo equalizar música no Spotify e melhorar a qualidade do áudio
Quer aproveitar a melhor experiência possível em suas músicas? Usuários do Spotify podem acessar seus recursos de equalização de músicas através da plataforma. Em nossa matéria confira como melhorar a qualidade de áudio de suas músicas no Spotify
- Folhapress
Porto Seguro e Itaú anunciam saída de consórcio que gere o DPVAT
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Três acionistas da Seguradora Líder, responsável por gerir o seguro DPVAT, o seguro obrigatório para indenizar vítimas de acidentes de trânsito, anunciaram nesta sexta (25) que deixarão o consórcio no fim do ano. Juntas, Porto Seguro Vida e Previdência, Azul Companhia de Seguros Gerais e Itaú Seguros de Auto e Residência detinham, ao fim de 2019, 11% das ações do consórcio, que é formado por 56 seguradoras. A Porto Seguro é a segunda maior acionista, atrás apenas da Caixa Econômica Federal. As companhias não informaram os motivos da decisão, que ocorre pouco mais de um mês depois que o Ministério Público Federal pediu bloqueio de R$ 4,4 bilhões da empresa, a quem acusa de de leniência com fraudes na obtenção de seguros e maquiagem nas projeções de sinistros. Em comunicado ao mercado, a Porto Seguro informa apenas o desligamento em conjunto das três empresas no dia 31 de dezembro de 2020. Procuradas, Porto Seguro e Itaú ainda não responderam ao pedido de informações. A Azul não foi encontrada. O seguro DPVAT foi tema de uma série de reportagens da Folha de S. Paulo em 2020, que mostraram denúncias de mau uso do dinheiro arrecadado --com a compra, por exemplo, de veículos e garrafas de vinho-- e de conflitos de interesse e favorecimento de sindicatos de corretores. O consórcio foi formado em 2006, com a função de administrar o seguro que é cobrado de todos os proprietários de veículos no país. A Caixa, maior acionista, tem 7,3% do capital, segundo as demonstrações financeiras da Líder. Por meio de duas subsidiárias, a Porto Seguro tem 6.6%. No pedido de bloqueio feito no início de agosto, o Ministério Público Federal acusou o consórcio de gerir recursos públicos federais "de forma temerária, danosa e em vilipêndio aos princípios constitucionais de economicidade, transparência e legalidade". Como recebe 2% do total arrecadado pelo seguro, dizem os procuradores, o lucro de seus associados é proporcional ao valor do prêmio pago pelos segurados. Assim, diz a Procuradoria, não havia incentivos para combater fraudes nem cortar despesas. "O incremento das despesas do Consórcio de Seguradoras, em vez de refletir de forma negativa na margem de lucros das seguradoras Consorciadas, provoca um aumento dessa margem de lucros", explicam os procuradores. O pedido, negado em primeira decisão sobre o caso, do juiz Mauro Luiz Rocha Lopes, do Tribunal Regional Federal da Segunda Região, é parte de uma série de questionamentos ao consórcio iniciada na Operação Tempo de Despertar, em 2015. A operação investigou fraudes na concessão dos seguros. O consórcio é questionado também pelo sindicato dos trabalhadores da Susep (Superintendência de Seguros Privados), que vê repasses irregulares a sindicatos de corretores e conflito de interesses na gestão do órgão regulador. Durante anos, o comando da Susep foi capturado por seguradoras e corretores de seguros, que mantiveram representantes na diretoria da autarquia. A entidade voltou a ser cobiçada por lideranças sindicais ligadas aos corretores após a aproximação do presidente Jair Bolsonaro com o centrão, como o presidente do Solidariedade de Goiás, Armando Vergílio, que é um dos alvos da denúncia do SindSusep no período em que presidiu a autarquia. Bolsonaro tentou extinguir o seguro DPVAT em 2019, mas a medida gerou polêmica e foi derrubada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Atualmente, a própria Líder passou a defender o fim do monopólio na gestão do seguro obrigatório. Em nota, a Líder diz que a entrada e saída das seguradoras do consórcio está prevista no acordo de acionistas e não prejudicam a operação do Seguro DPVAT. Segundo a empresa, qualquer seguradora autorizada a operar no país pode participar do consórcio. "Reiteramos que nada muda para o cidadão: motoristas, passageiros e pedestres continuam protegidos. E a Seguradora Líder permanece comprometida em atender com eficiência todas as vítimas de acidente de trânsito do Brasil", diz a empresa. Em entrevista após as primeiras reportagens, o presidente da companhia, Ismar Torres, defendeu que a gestão atual reforçou medidas de controle e de combate às fraudes na concessão do seguro, seguindo recomendações de auditoria encomendada para esse fim.
CanaltechConheça todos as produções interativas da Netflix
Atualmente, a Netflix conta com 10 títulos interativos para curtir na plataforma de streaming. Nesses episódios especiais, o usuário pode interagir com os acontecimentos escolhendo as opções desejadas e conferindo o impacto dessas decisões
CanaltechFBI oferece recompensa de US$ 10 mil por pistas sobre dono de site pornô
Nascido na Nova Zelândia, Michael James Pratt é o autor do site GirlsDoPorn, acusado de conseguir gravações através do uso de força bruta, fraude e coerção; a página foi tirada do ar em janeiro deste ano, mas Michael segue foragido da Justiça estadunidense
| Símbolo | Último Preço | Alterar | % Alteração |
|---|---|---|---|
| Símbolo | Último Preço | Alterar | % Alteração |
|---|---|---|---|
| Símbolo | Último Preço | Alterar | % Alteração |
|---|---|---|---|
| Símbolo | Último Preço | Alterar | % Alteração |
|---|---|---|---|
| Símbolo | Último Preço | Alterar | % Alteração |
|---|---|---|---|
| Símbolo | Último Preço | Alterar | % Alteração |
|---|---|---|---|
| Símbolo | Último Preço | Alterar | % Alteração |
|---|---|---|---|
